Termos de Uso

Bem-vindo ao site do Congresso Brasileiro Mulheres da Energia. O uso deste site está sujeito aos Termos de Uso abaixo. Ao acessar ou utilizar o site, você concorda com estes termos, nossa Política de Privacidade e as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018). Recomendamos a leitura cuidadosa deste documento antes de continuar navegando.

1. Aceitação dos Termos

1.1. O acesso e o uso deste site implicam na aceitação integral dos presentes Termos de Uso.

1.2. Caso não concorde com qualquer disposição aqui apresentada, pedimos que não utilize o site.

2. Uso Permitido

2.1. Este site destina-se exclusivamente à divulgação de informações, inscrições e serviços relacionados ao Congresso Brasileiro Mulheres da Energia.

2.2. É expressamente proibido:

• Utilizar o site para atividades ilegais, fraudulentas ou que prejudiquem terceiros;

• Modificar, reproduzir ou distribuir conteúdos do site sem autorização;

• Tentar acessar áreas restritas do site sem permissão.

3. Política de Privacidade e LGPD

3.1. O Congresso Brasileiro Mulheres da Energia adota rigorosamente as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018) para garantir a privacidade e a segurança dos dados dos usuários.

3.2. Os dados pessoais fornecidos por meio do site são coletados e tratados com base em finalidades legítimas, como:

• Processamento de inscrições;

• Comunicação sobre o evento e serviços relacionados;

• Melhorias na experiência do usuário.

3.3. Garantimos que os dados dos usuários não serão compartilhados com terceiros, salvo quando necessário para cumprimento de obrigações legais ou contratuais.

3.4. O usuário tem direito a:

• Solicitar acesso, correção ou exclusão de seus dados;

• Revogar consentimentos dados anteriormente;

• Exercer seus direitos previstos na LGPD por meio do e-mail: contato@mulheresdaenergia.com.br.

3.5. Nosso compromisso é assegurar que todas as práticas de tratamento de dados estejam em conformidade com a legislação vigente.

4. Propriedade Intelectual

4.1. Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logotipos, gráficos e vídeos, é protegido por leis de direitos autorais e pertence ao Congresso Brasileiro Mulheres da Energia ou a seus parceiros.

4.2. O uso de qualquer material do site sem autorização prévia é proibido e pode acarretar medidas legais.

5. Limitação de Responsabilidade

5.1. O Congresso Brasileiro Mulheres da Energia envida esforços para garantir que as informações do site sejam precisas e atualizadas. Entretanto, não nos responsabilizamos por eventuais:

• Erros ou omissões nas informações apresentadas;

• Interrupções ou falhas de acesso ao site;

• Conteúdos de sites de terceiros vinculados por meio de links.

5.2. O uso das informações e serviços do site é de responsabilidade do usuário.

6. Alterações nos Termos e Política

6.1. O Congresso Brasileiro Mulheres da Energia reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, mediante atualização no site.

6.2. Recomendamos que o usuário revise regularmente este documento para estar ciente de eventuais alterações.

7. Lei Aplicável e Foro Competente

7.1. Este site é regido pelas leis brasileiras, em especial pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

7.2. Qualquer controvérsia relacionada ao uso deste site será resolvida no Foro da Comarca de Campinas, Estado de São Paulo, com renúncia expressa a qualquer outro foro.

8. Contato

Caso tenha dúvidas, solicitações ou precise de mais informações, entre em contato conosco:

• E-mail: contato@mulheresdaenergia.com.br

• Telefone: (19) 99999-0077

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